Notícias Jurídicas

/ Diferença entre Curatela e Tutela

Tutela e curatela são institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental de proteger pessoas incapazes

/ A telemedicina e os direitos do paciente

Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Brenno Mussolin Nogueira O surto da Covid-19 está impactando fortemente empresas e profissionais de todos os setores de produção e serviços do mercado…

/ Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma cuidadora que pernoitava no trabalho

/ Como o advogado empresarial agrega valor na sua empresa?

Toda empresa precisa de um auxílio jurídico em diversas áreas do direito. No desenvolvimento de sua atividade empresarial, os empresários precisam de orientações legais

/ TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de mototista

Nesta quarta-feira (5/2), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a um recurso da Uber e anulou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício

/ Proposta prevê sanção processual por violação de prerrogativas

O Movimento 133 entregou ao Congresso Nacional uma proposta de PL que altera dispositivos do CPC e do CPP para incluir dispositivos que garantem as prerrogativas legais

/ É verdade que a dívida caduca?

Saiba o que é prescrição de dívida e o que fazer quando os valores cobrados são maiores do que o débito original. A reportagem, que contou com a participação do advogado Fabricio Posocco

/ Meu ex-marido está morando em nosso imóvel. Posso cobrar aluguel?

Se uma pessoa está usando um imóvel que pertence igualmente a ela e a outra, deve pagar metade dos gastos desta com moradia. Esse foi o entendimento da 5ª Vara Cível

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