Notícias Jurídicas

/

A nova Medida Provisória fora publicada no dia 02 de março deste ano, passando a limitar a aplicação da isenção aos veículos novos com preço de venda não superior a R$70.ooo,00 (setenta mil reais),…

/ Atenção!!! Golpistas estão se passando por advogado para aplicar o Golpe do Empréstimo, utilizando meus dados da OAB que foram furtados pelos estelionatários.

ATENÇÃO!!! CÓPIA DE MEUS DOCUMENTOS FORAM FURTADOS, E EXISTEM PESSOAS MAL INTENCIONADAS SE PASSANDO POR MIM, ALEGANDO SER ADVOGADO DE UMA EMPRESA FINANCEIRA E ESTÃO OFERECENDO EMPRÉSTIMOS, NÃO CAIA…

/ Câmara: projeto criminaliza censura nas redes sociais sem autorização da Justiça

O Projeto de Lei 356/21, dos deputados do PSL General Girão (RN) e Major Fabiana (RJ) , cria o crime de censura deliberada, sem autorização judicial, cometido por administradores e empregados de…

/ Câmara: novo Código de Processo Penal deve ajustar-se a processos eletrônicos, dizem juristas

Representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público sugeriram a adequação do novo Código de Processo Penal aos processos eletrônicos. Eles foram ouvidos, no último dia 5, pela comissão…

/

Empréstimo bancário trata-se de um contrato realizado entre o cliente e a instituição financeira, pelo qual aquele recebe uma quantia que deverá ser devolvida ao banco em um prazo pré-estabelecido…

/ Estou sendo cobrado por um empréstimo bancário que não contratei o que posso fazer?

Uma menina de 6 anos foi internada no hospital de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, depois de ser espancada e estuprada pelo padrasto em Ecoporanga. O homem de 43 anos está…

/

Estava previsto para ocorrer nesta semana o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que tem como objetivo revisar e redefinir uma nova correção monetária sobre os valores…

© Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Push!Sistemas