Direito Consumidor

Sobre

  • Direito do Consumidor - Suporte jurídico às empresas tendo em vista a nova legislação de proteção ao consumidor, abrangendo aspectos como:

 

  • Responsabilidade por produtos e serviços – atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e empresas.

 

  • Contencioso de Massa/Estratégico – Focado no acompanhamento de processos relativos a direitos do consumidor, o Escritório especializou-se na defesa de grandes empresas, notadamente instituições financeiras, seguradoras, empresas de telecomunicações e administradoras de cartões de crédito.Os serviços prestados nessa área abrangem a assessoria jurídica em:

 

  • representação administrativa e judicial, perante os Juizados Especiais, Justiça Estadual, Federal, Ministério Público, PROCON e outros órgãos públicos de defesa do consumidor;
  • impetração de mandado de segurança;
  • negociação de passivo;
  • gerenciamento da carteira de ações de massa;
  • controle de estoque de carteira (processos ativos e encerrados, conferência de banco de dados do escritório e do cliente);
  • força tarefa para a redução do estoque de carteira;
  • controle de contabilidade/pagamentos de condenações (fluxo de cheques e comprovantes de pagamentos/depósitos judiciais);

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