Notícias Jurídicas

/ Agente público que elaborou questões de concurso é condenado

Agente público responsável pela elaboração das questões de um concurso público é condenado por ter favorecido mulher com quem mantinha relacionamento. A decisão é da 3ª turma do TRF

/ Com a Parte Autora em Outro País, Juíz Realiza Audiência Via WhatsApp

Na ausência de uma das partes do processo durante audiência, o juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, utilizou a tecnologia que estava ao seu alcance para não atrasar

/ Justiça garante implante de válvula cardíaca

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração

/ O Estado pode obrigar um cidadão a um procedimento de saúde?

Até que ponto o Estado pode intervir na saúde do indivíduo? Ele pode forçar um procedimento como a laqueadura? E interromper uma gravidez?

/ Dolo eventual não é compatível com qualificadora surpresa

A 5ª turma do STJ analisou nesta quinta-feira, 2, HC de paciente que será julgado pelo Tribunal do Júri por ter atingindo e matado uma mulher na calçada ao dirigir sob o efeito de álcool.

/ Liberdades Individuais e Interesses Coletivos

LIBERDADES INDIVIDUAIS E INTERESSES COLETIVOS: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO ”

/ Condomínios e o e-social

Os condomínios têm até junho deste ano para se enquadrar no e-Social, sistema de escrituração digital de informações fiscais previdenciárias e trabalhistas.

/ Como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

O CNJ - Conselho Nacional de Justiça, no exercício da sua Autoridade de conteúdo jurídico, apresentou este artigo informativo ao grande público que merece e deve ser divulgado

© Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Push!Sistemas